TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BONFIM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001558/25 (ID 796406)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Bonfim do Piauí, visando o Selo Ecológico 2025 (Lei Estadual nº 5.813 de 03 setembro de 2008 e Decretos Estaduais nº 19.042/20 e Decreto nº 21.996/2023), bem como recurso e defesas administrativas junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Piauí (SEMAR), para a Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI.

Contratada(s)

MOURÃO & BRANDÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 27.743.997/0001-26

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 09/01/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: ERRO INFORMAÇÃO (informado em 10/02/2025)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2025 15:17

últ. alteração

10/02/2025 15:27

Data finalização cadastro

10/02/2025 15:27

Vigência inicial

10/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001558/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	10/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade_005-25_Publicacao_Contrato_005-25_pag_167.pdf	10/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Henrique Ribeiro	Titular	*.663.763-	licitacaobonfimpi2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mauricio Ribeiro de Negreiros	Outro	*.648.595-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Mauricio Ribeiro de Negreiros	*.648.595-	89981267471	mauricio.negreiros@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO HENRIQUE BRANDÃO BRAGA	*.605.053-	construtoraedificaltda@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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