ÓRGÃO:
P. M. DE BONFIM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001551/25 (ID 796399)
Nº do contrato
003/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL
Contratada(s)
LANDIM & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 39.595.102/0001-32
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
R$ 108.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2025 até 08/01/2027
Data assinatura
09/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2025 14:52
últ. alteração
13/01/2026 11:35
Data finalização cadastro
10/02/2025 14:58
Vigência inicial
09/01/2025
a
08/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001551/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
003/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
Inex 003.2025-Landim & Ribeiro Sociedade de Advogados.pdf
04/03/2025
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2
Instrumento contratual
Inexigibilidade_003-25_Publicacao_Contrato_003-25_pag_146.pdf
10/02/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Henrique Ribeiro
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.663.763-**
licitacaobonfimpi2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mauricio Ribeiro de Negreiros
Outro
ui-button
ato de designação nº '009/2025' de 06/01/2025
***.648.595-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Mauricio Ribeiro de Negreiros
***.648.595-**
89981267471
mauricio.negreiros@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO
***.915.013-**
a.da.ilton@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/01/2026
13/01/2026 11:35
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
18
R$ 81.000,00
R$ 81.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 18 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 264
07/08/2025
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
28/10/2025 15:52
Nota Fiscal Nº 271
08/09/2025
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
10/11/2025 16:31
Nota Fiscal Nº 278
09/10/2025
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
26/11/2025 08:36
Nota Fiscal Nº 229
27/02/2025
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
18/12/2025 12:00
Nota Fiscal Nº 243
08/05/2025
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
18/12/2025 12:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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