TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-001541/25 (ID 796389)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para prestação serviços advocatícios de representação judicial e extrajudicial em defesa dos interesses do município de Francisco Santos – PI.

Contratada(s)

NOGUEIRA LIMA E COUTINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ: 13.768.665/0001-91

Valor do contrato

R$ 79.200,00

(valor inicial)
R$ 165.600,00

(valor atualizado)

Vigência

07/02/2025 até 07/01/2027

Data assinatura

07/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2025 12:24

últ. alteração

06/11/2025 10:42

Data finalização cadastro

06/11/2025 10:42

Vigência inicial

07/02/2025 a 07/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001541/25

10/02/25 12:46	primeira finalização
06/11/25 10:42	Motivo reabertura: Informar data final de vigência correta.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2025	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	10/02/2025
2	07/02/2025	Outro (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO I - Edição 003 - 07 DE FEVEREIRO DE 2025, Pág. 005, Identificador da Seção: 14076B3C5366998..)	10/02/2025
3	07/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000007/2025)	10/02/2025
4	10/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	10/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2101.	Manutenção do Gabinete do Prefeito.
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria.
4	Fonte	799	Outras vinculações legais.
5	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.	Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Adm. Geral.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato nº 004.2025.pdf	10/02/2025
2	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 004.2025.pdf	10/02/2025
3	Extrato de publicação	Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 004.2025.pdf	10/02/2025
4	Outro	EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.2025.pdf	10/02/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 004.2025.pdf	10/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSA MAURA DE LIMA CARVALHO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.155.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
emannuel nogueira lima	*.637.213-	EMANNUELNOGUEIRA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/12/2025		17/12/2025 08:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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