TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-001539/25 (ID 796387)

Nº do contrato

042/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AMBIENTAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

Contratada(s)

RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.764.078/0001-67

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2025 até 27/01/2027

Data assinatura

27/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000228/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2025 12:22

últ. alteração

10/02/2025 13:55

Data finalização cadastro

10/02/2025 13:55

Vigência inicial

27/01/2025 a 27/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001539/25

10/02/25 12:36	primeira finalização
10/02/25 12:45	Motivo reabertura: ALTERAR INFORMAÇÕES INPORTANTES
10/02/25 13:55	Motivo reabertura: alterar informações importantes

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 913 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025)	10/02/2025
2	10/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)	10/02/2025
3	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 914 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025)	11/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	501
2	Elemento de despesa	33.90.35
3	Programa de trabalho	18.542.0024.2063.
4	Programa de trabalho	18.541.0024.2106.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOP_ED~2.PDF	11/02/2025
2	Outro	AVISO DE RETIFICAÇÃO - extrato docontrato.pdf	11/02/2025
3	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	10/02/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 42-2025 - RODRIGO CASTELO CASTELO BRANCO assinado.pdf	10/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HAILA LEANA CAVALCANTE CURY-RAD OKA	Titular	*.917.273-	meioambiente@floriano.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KARIANA CARVALHO SANTOS	Fiscal de contrato	*.991.323-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA	*.875.063-	WILTONMELO56@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/01/2026		27/01/2026 10:39

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 210.000,00	R$ 0,00	R$ 210.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 507	12/05/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	26/09/2025 08:24
Nota Fiscal Nº 513	28/05/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	14/11/2025 10:12
Nota Fiscal Nº 526	23/06/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	14/11/2025 10:15
Nota Fiscal Nº 558	25/08/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	14/11/2025 10:18
Nota Fiscal Nº 541	21/07/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	14/11/2025 10:24

Observações

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