TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-001537/25 (ID 796385)

Nº do contrato

016/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca, na elaboração, escrituração e montagem da Prestação de Contas Mensal ao TCE-PI e Câmara Municipal, Realização de Audiências Públicas, Envio do Sagres Contábil e Documentação Web, Publicação de Relatórios da Lei 4320/64, Elaboração das Prest. Contas FNDE, SIOPE Bimestral, além da análise e acompanhamento dos Índices constitucionais, emconformidade a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025, Processo Administrativo nº 001.0000725/2025 cujo teor encontra-se recepcionado por este instrumento como se nele transcrito.

Contratada(s)

CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 17.172.101/0001-42

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 09/12/2025

Data assinatura

09/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000725/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2025 12:14

últ. alteração

10/02/2025 12:20

Data finalização cadastro

10/02/2025 12:20

Vigência inicial

09/01/2025 a 09/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001537/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	10/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.0002.2008.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	dom 08.pdf	10/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº16 2025 EDUCAÇÃO-CONTABILIDADE.pdf	10/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio José Rodrigues da Costa	Titular	*.962.143-	educacao@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Alberto de Carvalho Machado	Fiscal de contrato	*.078.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE GERARDO ALVES DE MELO GOMES	*.718.503-	jgpiaui@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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