TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001509/25 (ID 796357)

Nº do contrato

24/2025

Objeto (indivisível)

Locação de um imóvel localizado na Rua Izaura Almeida de Sousa, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI, para ser utilizado como Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Município de Pajeú do Piauí.

Contratada(s)

Maria Aparecida Gonçalves de Oliveira
CPF:

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/01/2025 até 31/01/2026

Data assinatura

31/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0.010.000413/2025

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2025 09:37

últ. alteração

10/02/2025 09:47

Data finalização cadastro

10/02/2025 09:47

Vigência inicial

31/01/2025 a 31/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001509/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	10/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	18.122.0101.2056.	Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5253_578_Pajeu_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Extrato_Contrato_024-25_pag_302.pdf	10/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 24-2025 inex 09-2025 Maria Aparecida - Copia (1).pdf	10/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Welinton Ribeiro de Lima	Titular	*.890.378-	meioambiente.prefeituradepajeu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARINALVA LOPES LIMA	Fiscal de contrato	*.585.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Aparecida Gonçalves de Oliveira	*.357.333-	maria.aparecida@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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