TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001493/25 (ID 796341)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI-PI.

Contratada(s)

PAULO HERBERT BARBOSA LINS CONSULTORIA EMPRESARIAL
CNPJ: 17.126.655/0001-03

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 127.791,00

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2025 até 26/01/2027

Data assinatura

27/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2025 16:49

últ. alteração

05/03/2026 12:33

Data finalização cadastro

09/02/2025 16:53

Vigência inicial

27/01/2025 a 26/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001493/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	09/02/2025
2	29/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	09/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME/ FUNDEB/ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME/ FUNDEB/ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME/ FUNDEB/ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 005.2025 - Software de Gestão Escolar Ass..pdf	09/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Paulo Herbert Barbosa Lins	*.801.504-	contato@consultoriahl.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/01/2026		05/03/2026 12:33
	Termo aditivo Nº 2	26/01/2026		05/03/2026 12:35

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 63.895,50	R$ 0,00	R$ 63.895,50

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	27/02/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	07/03/2025 09:12
Nota de serviço	28/03/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	03/04/2025 10:46
Nota de serviço	28/04/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	02/05/2025 12:42
Nota de serviço	27/05/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	28/05/2025 10:23
Nota de serviço	27/06/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	30/06/2025 09:49

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