TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANGICAL DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001492/25 (ID 796340)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e administrativa, com vistas ao acompanhamento de processos legislativos, emissão de pareceres, acompanhamento de processos judiciais em andamento e os que surgirem nos quais a Câmara Municipal de Angical do Piauí-PI for parte.

Contratada(s)

VELOSO & DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.226.439/0001-23

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 168.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 07/01/2027

Data assinatura

09/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2025 15:29

últ. alteração

03/03/2026 11:25

Data finalização cadastro

10/02/2025 12:28

Vigência inicial

09/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001492/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOP-Diário Oficial das Prefeituras do Piauí.)	10/02/2025
2	14/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência da Câmara)	10/02/2025
3	14/01/2025	Mural (Mural do Órgão)	10/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP-Extrato do Contrato da Ass. Jurídica.pdf	10/02/2025
2	Outro	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2025.pdf	10/02/2025
3	Ato de autorização da contratação	AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2025.pdf	10/02/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO CONTRATO ASS. JURÍDICA.pdf	10/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA	Titular	*.652.303-	raisaa.costaz777@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA	Fiscal de contrato	*.652.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE HAMILTON LIMA SANTOS	*.280.973-	86988323147	jhatuma@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS	*.552.843-	alexandreveloso@me.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/01/2026		03/03/2026 11:25

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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