ÓRGÃO:
CAMARA DE FRANCISCO MACEDO
CONTROLE TCE:
CW-001474/25 (ID 796322)
Nº do contrato
4/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE GFIP. RAIS. DIRF, FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL E COMPANHAMENTO DOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS.
Contratada(s)
LAYSA CARVALHO ASSESSORIA CONTABIL LTDA
CNPJ: 53.293.970/0001-99
Valor do contrato
R$ 27.600,00
(valor inicial)
R$ 27.600,00
(valor atualizado)
Vigência
07/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
07/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/02/2025 14:59
últ. alteração
30/04/2026 23:11
Data finalização cadastro
08/02/2025 15:09
Vigência inicial
07/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001474/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 4/2025
Processo administrativo Nº
4/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/01/2025
Mural (MURAL)
08/02/2025
2
20/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
08/02/2025
3
07/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
08/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recurso próprio
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recurso próprio
3
Elemento de despesa
00.00.00
Recurso próprio
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTCONT42025_INEX42025_P42025_LAYSA_RH_07012025-31122025.pdf
08/02/2025
baixar
2
Instrumento contratual
EXTCONT42025_INEX42025_P42025_LAYSA_RH_07012025-31122025.pdf
08/02/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DOMINGOS REINALDO DINIZ
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.726.393-**
cmfm2015@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANILLA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '4/2025' de 03/01/2025
***.698.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMINGOS REINALDO DINIZ
***.726.393-**
8994682503
cmfm2015@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA LAYSA DE SOUSA CARVALHO
***.824.293-**
LAYSASOUSACARVALHO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE GFIP. RAIS. DIRF, FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL E COMPANHAMENTO DOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS
1
ANO
1.00
ANO (Ano)
27.600,00
27.600,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
30/04/2026 23:11
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 29.900,00
R$ 27.600,00
R$ 27.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6
21/01/2025
2300.00
2.300,00
2300.00
2.300,00
0
0,00
29/10/2025 13:18
Nota Fiscal Nº 7
07/02/2025
2300.00
2.300,00
2300.00
2.300,00
0
0,00
29/10/2025 13:21
Nota Fiscal Nº 8
10/03/2025
2300.00
2.300,00
2300.00
2.300,00
0
0,00
29/10/2025 13:24
Nota Fiscal Nº 9
09/04/2025
2300.00
2.300,00
2300.00
2.300,00
0
0,00
07/11/2025 21:37
Nota Fiscal Nº 10
08/05/2025
2300.00
2.300,00
2300.00
2.300,00
0
0,00
07/11/2025 21:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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