TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE FRANCISCO MACEDO

CONTROLE TCE:

CW-001473/25 (ID 796321)

Nº do contrato

3/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI

Contratada(s)

RUBENS BATISTA FILHO E CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME,
CNPJ: 23.085.546/0001-98

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

07/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/02/2025 14:35

últ. alteração

30/04/2026 23:07

Data finalização cadastro

08/02/2025 14:50

Vigência inicial

07/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001473/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/01/2025	Mural (Mural)	08/02/2025
2	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	08/02/2025
3	07/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)	08/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recurso próprio
2	Elemento de despesa	00.00.00	Recurso própio
3	Fonte	000	Recurso próprio

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	EXTCONT32025_INEX32025_P32025_RUBENS_ADV_07012025-31122025.pdf	08/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DOMINGOS REINALDO DINIZ	Titular	*.726.393-	cmfm2015@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANILLA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.698.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DOMINGOS REINALDO DINIZ	*.726.393-	8994682503	cmfm2015@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rubens Batista Filho	*.816.493-	pmpadremarcos@mail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI.	1 ANO	1.00	ANO (Ano)	78.000,00	78.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		30/04/2026 23:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 84.500,00	R$ 78.000,00	R$ 78.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6230005	21/01/2025	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	28/10/2025 12:09
Nota Fiscal Nº 6247005	07/02/2025	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	28/10/2025 12:20
Nota Fiscal Nº 6275004	07/03/2025	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	28/10/2025 12:21
Nota Fiscal Nº 6309001	10/04/2025	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	28/10/2025 12:24
Nota Fiscal Nº 6338002	09/05/2025	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	07/11/2025 21:21

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