ÓRGÃO:
CAMARA DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-001470/25 (ID 796318)
Nº do contrato
004/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-Piauí, a partir de janeiro de 2025, conforme quadro de especificações.
Contratada(s)
L. M. DA SILVA SERVIÇOS
CNPJ: 07.397.428/0001-69
Valor do contrato
R$ 15.850,00
(valor inicial)
R$ 15.850,00
(valor atualizado)
Vigência
28/01/2025 até 27/01/2027
Data assinatura
28/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/02/2025 13:49
últ. alteração
29/01/2026 15:21
Data finalização cadastro
08/02/2025 14:11
Vigência inicial
28/01/2025
a
27/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001470/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
005/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/01/2025
Mural (Aviso de Contratação de Direta)
08/02/2025
2
21/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca)
08/02/2025
3
28/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ratificação_publicação DM_5248_pag_531.)
08/02/2025
4
29/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Extrato_Contrato_004-25_publicação DM_5249_pag_294.)
08/02/2025
5
28/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes/contratosaditivos)
08/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0100
CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção dos serviços legislativos
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
7. Termo de Ratificação_Dispensa nº 004-2025_L M da Silva_assinado.pdf
08/02/2025
baixar
2
Outro
5. Parecer Jurídico_Dispensa Licitação nº 004-2025_assinado.pdf
08/02/2025
baixar
3
Outro
4. Proposta de preço_serviços gráficos_L M da Silva.pdf
08/02/2025
baixar
4
Documento de abertura do processo
2. Termo de Referência_Dispensa nº 004-2025_serviços gráficos.pdf
08/02/2025
baixar
5
Documento de abertura do processo
1. DFD_Dispensa de Licitação_Serviços Gráficos.pdf
08/02/2025
baixar
1-5 de 8 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse Mesa' de 01/01/2025
***.853.703-**
cmpiracuruca.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONALDO SARAIVA PERES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 08/01/2025
***.908.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
***.853.703-**
85991594796
cmpiracuruca.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luciana Machado da Silva
***.900.423-**
graficaglobo1@gmail.com
Proprietária
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/01/2026
29/01/2026 15:21
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 6.032,25
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3090
31/03/2025
682.00
682,00
0
0,00
0
0,00
01/04/2025 09:14
Nota Fiscal Nº 3137
17/10/2025
1098.00
1.098,00
0
0,00
0
0,00
20/10/2025 14:30
Nota Fiscal Nº 3156
23/12/2025
2251.50
2.251,50
0
0,00
0
0,00
26/12/2025 11:26
Nota Fiscal Nº 3180
25/06/2026
2000.75
2.000,75
0
0,00
0
0,00
30/06/2026 09:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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