ÓRGÃO:
CAMARA DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-001469/25 (ID 796317)
Nº do contrato
005/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais de suprimentos básicos de: materiais de expediente destinados à manutenção da Câmara Municipal de Piracuruca-Piauí, conforme proposta e tabela de produtos e preços em anexo.
Contratada(s)
THIAGO BRUNO MENEZES DE SOUSA - ME
CNPJ: 07.393.326/0001-75
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/01/2025 até 27/01/2026
Data assinatura
28/01/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/02/2025 13:18
últ. alteração
08/02/2025 13:45
Data finalização cadastro
08/02/2025 13:45
Vigência inicial
28/01/2025
a
27/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001469/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
003/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2025
Mural (AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA)
08/02/2025
2
14/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca)
08/02/2025
3
30/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Contrato_005-25_publicação DM_5250_pag_51.)
08/02/2025
4
28/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes/contratosaditivos)
08/02/2025
5
29/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ratificacao_publicação DM_5249_pag_294.)
08/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0100
CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção dos serviços legislativos
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo_material de expediente
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
6. Termo de Ratificação_Dispensa nº 003-2025_Mat. Expediente_assinado.pdf
08/02/2025
baixar
2
Outro
4. Parecer Jurídico_Dispensa Licitação nº 003-2025_assinado.pdf
08/02/2025
baixar
3
Outro
2. Termo de Referência - Dispensa nº 003-2025_aquisição Mat.Exp..pdf
08/02/2025
baixar
4
Outro
1. DFD_Dispensa nº 003-2025_aquisição de Mat. Expediente.pdf
08/02/2025
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5
Documento de abertura do processo
1.1. abertura do proc. 001.0000003-2025.pdf
08/02/2025
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse Mesa' de 01/01/2025
***.853.703-**
cmpiracuruca.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONALDO SARAIVA PERES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 08/01/2025
***.908.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
***.853.703-**
85991594796
cmpiracuruca.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Thiago Bruno Menezes de Sousa
***.537.393-**
marcelodfavenida@hotmail.com
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
15/05/2025
19/05/2025 15:02
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 1.045,20
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 402
10/03/2025
1045.20
1.045,20
0
0,00
0
0,00
10/03/2025 10:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
