ÓRGÃO:
CAMARA DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-001467/25 (ID 796315)
Nº do contrato
002/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais de suprimentos básicos de: gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, copa e cozinha destinados a manutenção da Câmara Municipal de Piracuruca-Piauí, no período de janeiro a dezembro de 2025.
Contratada(s)
Comercial Frigocarlos Produtos Alimentícios Ltda.
CNPJ: 13.697.468/0001-29
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 72.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2025 até 13/01/2027
Data assinatura
14/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/02/2025 09:46
últ. alteração
14/01/2026 16:49
Data finalização cadastro
08/02/2025 10:16
Vigência inicial
14/01/2025
a
13/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001467/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
002/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/01/2025
Mural (Aviso de contratação direta.)
08/02/2025
2
08/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca)
08/02/2025
3
15/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Extrato_Contrato_002-25_publicação no DM_5239_pag_16.)
08/02/2025
4
15/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes/contratosaditivos)
08/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0100
CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção dos serviços legislativos
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
6. Termo de Ratificação_Dispensa nº 001-2025.pdf
08/02/2025
baixar
2
Outro
4. Parecer Jurídico_Dispensa Licitação nº 001-2025_assinado.pdf
08/02/2025
baixar
3
Outro
2. Termo de Referência - Dispensa nº 001-2025_aquisição GA, MLH, MCC.pdf
08/02/2025
baixar
4
Outro
1. DFD_Dispensa nº 001-2025_aquisição GA, MLH, MCC.pdf
08/02/2025
baixar
5
Documento de abertura do processo
2. abertura do proc. 001.0000002-2025.pdf
08/02/2025
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse Mesa' de 01/01/2025
***.853.703-**
cmpiracuruca.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONALDO SARAIVA PERES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 08/01/2025
***.908.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
***.853.703-**
85991594796
cmpiracuruca.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Antônio Carlos de Brito Pereira
Sócio administrador
***.149.673-**
comercialfrigocarlos@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/01/2026
14/01/2026 16:49
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
22
R$ 47.920,01
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-5 de 22 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 010
1502.00
1.502,00
0
0,00
0
0,00
08/02/2025 15:45
Nota Fiscal Nº 011
1861.00
1.861,00
0
0,00
0
0,00
10/03/2025 10:48
Nota Fiscal Nº 012
2129.51
2.129,51
0
0,00
0
0,00
01/04/2025 09:13
Nota Fiscal Nº 015
2669.00
2.669,00
0
0,00
0
0,00
06/05/2025 10:10
Nota Fiscal Nº 16
2508.30
2.508,30
0
0,00
0
0,00
03/06/2025 16:44
Observações
08/02/2025
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Sessão Expirada
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