TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIO IX

CONTROLE TCE:

CW-001464/25 (ID 796312)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PIO IX (PI), ENVOLVENDO O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, COM SEDE EM TERESINA E BRASÍLIA; ASSESSORAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM QUE O MUNICÍPIO ESTÁ INADIMPLENTE; OUTRAS ÁREAS E TEMAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.''

Contratada(s)

ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.439.402/0001-20

Valor do contrato

R$ 204.000,00

(valor inicial)
R$ 204.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

28/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

017/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/02/2025 17:11

últ. alteração

07/02/2025 17:19

Data finalização cadastro

07/02/2025 17:19

Vigência inicial

28/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001464/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	07/02/2025
2	29/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)	07/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.062.0002.2003.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	16 CONTRATO_ _OK ass.pdf	07/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Silas Noronha Mota	Titular	*.630.604-	pioix_2021@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSUE GERALDO DA SILVA	Fiscal de contrato	*.158.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA	*.692.643-	98984820220	licitacoespioix@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Welson de Almeida Oliveira Sousa	*.750.783-	contato@almeidaealencar.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...