ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-001450/25 (ID 796298)
Nº do contrato
008/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER INTERNET FIBRA OPTICA COM 1.500MB DE VELOCIDADE PARA CÂMARA MUICIPAL DE PARNAÍBA-PI
Contratada(s)
BELNET EIRELI
CNPJ: 15.733.163/0001-50
Valor do contrato
R$ 15.480,00
(valor inicial)
R$ 15.480,00
(valor atualizado)
Vigência
27/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
27/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/02/2025 12:42
últ. alteração
07/02/2025 13:33
Data finalização cadastro
07/02/2025 13:33
Vigência inicial
27/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001450/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
008/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)
07/02/2025
2
05/02/2025
Diário Oficial próprio (DOM PMP N°3833-2025)
07/02/2025
3
07/02/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)
07/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.40
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 008 DISP 003.pdf
07/02/2025
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO 008 DISP 003-25.pdf
07/02/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DEPOSSE 001-25' de 01/01/2025
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE ABREU GASPAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 016-2025' de 02/01/2025
***.154.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE MARTINS PEREIRA BARROS
***.644.173-**
DIRETOR@PROVEDORBELNET.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 15.480,00
R$ 0,00
R$ 15.480,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 101240
10/02/2025
1290.00
1.290,00
0
0,00
1290.00
1.290,00
14/02/2025 10:27
Nota Fiscal Nº 101856
20/02/2025
1290.00
1.290,00
0
0,00
1290.00
1.290,00
28/02/2025 12:09
Nota Fiscal Nº 103172
20/03/2025
1290.00
1.290,00
0
0,00
1290.00
1.290,00
25/03/2025 13:00
Nota Fiscal Nº 104055
24/04/2025
1290.00
1.290,00
0
0,00
1290.00
1.290,00
07/05/2025 10:37
Nota Fiscal Nº 105456
20/05/2025
1290.00
1.290,00
0
0,00
1290.00
1.290,00
27/05/2025 11:30
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...