TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

CONTROLE TCE:

CW-001444/25 (ID 796292)

Nº do contrato

031/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E PEDAGOGICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAR A MESMA COM FOCO NA QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO E CONSEQUENTEMENTE NA MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS.

Contratada(s)

MARCELO ALVES RIBEIRO - EPP
CNPJ: 21.821.175/0001-30

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 168.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/01/2025 até 28/01/2027

Data assinatura

28/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

031/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/02/2025 12:24

últ. alteração

04/02/2026 10:40

Data finalização cadastro

12/02/2025 08:39

Vigência inicial

28/01/2025 a 28/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001444/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 88)	12/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.381.0029.2090.0000	MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3	Fonte	540

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5255_249_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Inexigibilidade_014-25_Extrato_Contrato_031-25_pag_88.pdf	12/02/2025
2	Extrato de publicação	DM_5255_249_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Inexigibilidade_014-25_Extrato_Contrato_031-25_pag_88.pdf	12/02/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO_031_2025_MARCELO_ALVES_RIBEIRO_LTDA_assinado.pdf	12/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Titular	*.778.033-	wrcafe123@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Fiscal de contrato	*.778.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA	*.945.023-	000000000	rneyassis@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELO ALVES RIBEIRO	*.183.413-	MARCELO.ALVES@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/01/2026		04/02/2026 10:40

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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