TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-001433/25 (ID 796281)

Nº do contrato

016/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em fiscalização da execução de obras e projetos de engenharia, acompanhamento da execução de obras e serviços de engenharia por execução direta pela secretaria de obras, elaboração de projetos, elaboração de orçamentos, elaboração de laudos de engenharia, elaboração de pareceres referente a obras e serviços de engenharia de Anísio De Abreu - PI.

Contratada(s)

FREITAS & OLIVEIRA. LTDA
CNPJ: 01.917.953/0001-81

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 15/01/2027

Data assinatura

16/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000038/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/02/2025 10:59

últ. alteração

20/01/2026 12:38

Data finalização cadastro

07/02/2025 16:00

Vigência inicial

16/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001433/25

07/02/25 11:07	primeira finalização
07/02/25 16:00	Motivo reabertura: Correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	07/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 011.2025 - Fiscalização de Execução de Obras ASSINADO.pdf	07/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO	Titular	*.544.353-	pmanisiodeabreu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IVANILDO FREITAS DE OLIVEIRA	*.052.103-	integracaopi@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/01/2026		20/01/2026 12:38

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 16.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001471	29/01/2025	4000.00	4.000,00	17/10/2025 11:38
Nota Fiscal Nº 00001508	28/04/2025	4000.00	4.000,00	17/10/2025 11:47
Nota Fiscal Nº 00001499	28/03/2025	4000.00	4.000,00	17/10/2025 11:53
Nota Fiscal Nº 1571	29/08/2025	4000.00	4.000,00	17/10/2025 11:58

Observações

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