TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001430/25 (ID 796278)

Nº do contrato

033/2025

Objeto (indivisível)

Locação do imóvel situado na Avenida Gov. Alberto Silva, 446, Centro, Itaueira-Pl, para abrigar as instalações do Conselho Tutelar de itaueira/PI

Contratada(s)

AGENOR BEZERRA DA LUZ
CPF:

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.504,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

052/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/02/2025 10:45

últ. alteração

02/02/2026 12:33

Data finalização cadastro

07/02/2025 11:13

Vigência inicial

02/01/2025 a 01/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001430/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/01/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	07/02/2025
2	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-033-2025-itaueira-142771)	07/02/2025
3	07/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	07/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000000
2	Programa de trabalho	08.122.0801.2071.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	22 PUBLICAÇÃO DE ERRATA.pdf	07/02/2025
2	Outro	21 ERRATA.pdf	07/02/2025
3	Outro	20 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	07/02/2025
4	Extrato de publicação	19 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	07/02/2025
5	Extrato de publicação	18 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 033 - 2025.pdf	07/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDIANE DE AZEVEDO MAIA	Titular	*.958.225-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANATALIA RAMOS CARDOSO	Fiscal administrativo	*.215.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AGENOR BEZERRA DA LUZ	*.001.373-	agenorbezerra1@hotmail.com	PESSOA FISICA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		02/02/2026 12:33

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 17.252,00	R$ 0,00	R$ 17.252,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	12/02/2025	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	14/03/2025 14:58
Outro doc. entrega	27/02/2025	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	14/03/2025 16:23
Outro doc. entrega	01/04/2025	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	04/06/2025 09:53
Outro doc. entrega	05/05/2025	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	13/06/2025 15:03
Outro doc. entrega	06/05/2025	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	29/07/2025 18:56

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...