TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001427/25 (ID 796275)

Nº do contrato

08/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria gestão pública com ênfase na implementação das medidas administrativas e legais para obtenção e manutenção do selo ICMS ECOLÓGICO – Exercício 2025, a serem desenvolvidos na Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí, a partir da expertise da advogada NAIARA DE MORAES E SILVA, brasileira, advogada, casada, inscrita na OAB/PI Nº 5127, OAB/MA Nº 13.299-A.

Contratada(s)

NAIARA MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.373.909/0001-44

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

27/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0.010.000.182/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/02/2025 10:36

últ. alteração

07/02/2025 14:03

Data finalização cadastro

07/02/2025 14:03

Vigência inicial

27/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001427/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	18.122.0101.2056.	Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5256_672_Pajeu_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Extrato_Contrato_008-25_pag_347.pdf	07/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 008-2025 inex 06-2025 naiara assinado.pdf	07/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Welinton Ribeiro de Lima	Titular	*.890.378-	meioambiente.prefeituradepajeu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARINALVA LOPES LIMA	Fiscal de contrato	*.585.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NAIARA DE MORAES E SILVA	*.597.673-	naiaramoraes@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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