TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FARTURA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001425/25 (ID 796273)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada em contabilidade pública, a nível Municipal, para o cumprimento das obrigações Municipais de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Fartura do Piauí/PI, junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, e demais Órgãos de controle externo, bem como para laboração dos Instrumentos de Planejamento Municipal (PPA, LDO e LOA).

Contratada(s)

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI-ME
CNPJ: 04.417.667/0001-45

Valor do contrato

R$ 168.000,00

(valor inicial)
R$ 336.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/02/2025 10:22

últ. alteração

19/01/2026 16:44

Data finalização cadastro

07/02/2025 10:32

Vigência inicial

02/01/2025 a 03/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001425/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 08)	07/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
2	Programa de trabalho	04.121.0020.2003.0000	MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5239_393_Fartura_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_8 (1).pdf	07/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 002_2025 R A CHAVES NETO E LC LTDA.pdf	07/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	Titular	*.064.523-	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA	Fiscal de contrato	*.705.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	*.064.523-	89981408419	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Leticia Almendra Freitas Mendes de Carvalho	*.548.533-	RACHAVESEMPRESA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		19/01/2026 16:44

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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