TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTANA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001410/25 (ID 796258)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENGLOBANDO TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO AO GABINETE DA PREFEITA E A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO PODENDO EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS REALIZADOS PELA PROCURADORIA. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ NAS DEMANDAS TRABALHISTAS, FINANCEIRAS, CIVIS, TRIBUTÁRIAS, ADMINISTRATIVAS, ENTRE OUTRAS QUE ENVOLVAM O REFERIDO MUNICÍPIO NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS QUE ENVOLVEM O MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS NO MPE, MPF E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO COM ATUAÇÃO NO 1º GRAU”.

Contratada(s)

LUZ E LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.707.504/0001-30

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

27/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

010/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/02/2025 09:31

últ. alteração

07/02/2025 10:38

Data finalização cadastro

07/02/2025 10:38

Vigência inicial

27/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001410/25

07/02/25 10:13	primeira finalização
07/02/25 10:38	Motivo reabertura: Correção das publicações

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	07/02/2025
2	29/01/2055	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)	07/02/2025
3	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	07/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	15 CONTRATO_ _ OK_as.pdf	07/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa	Titular	*.119.803-	gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURELIANA FERREIRA DE MOURA	Fiscal de contrato	*.530.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES	*.241.843-	89222270428	licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CASSIO LUZ PEREIRA	*.884.048-	CASSIO_LUZ@MSN.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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