ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-001409/25 (ID 796257)
Nº do contrato
046/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de consultora/assessoria técnica em gestão de recursos públicos à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação de Itaueira/PI durante o exercício de 2025.
Contratada(s)
L & F CONTABILIDADE S/S LTDA - ME
CNPJ: 13.257.072/0001-60
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
R$ 90.000,00
(valor atualizado)
Vigência
08/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
08/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
061/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/02/2025 09:28
últ. alteração
22/01/2026 09:35
Data finalização cadastro
07/02/2025 10:07
Vigência inicial
08/01/2025
a
07/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001409/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
061/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/01/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
07/02/2025
2
15/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-046-2025-itaueira-142768)
07/02/2025
3
07/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
07/02/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
12.361.1201.2036.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
15500000
5
Programa de trabalho
12.361.1201.2037.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
18 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
07/02/2025
baixar
2
Extrato de publicação
17 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
07/02/2025
baixar
3
Extrato de publicação
16 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 046-2025.pdf
07/02/2025
baixar
4
Outro
15 EXTRATO DE CONTRATO 046-2025.pdf
07/02/2025
baixar
5
Instrumento contratual
14 CONTRATO 046-2025.pdf
07/02/2025
baixar
1-5 de 18 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILCEANE DE MOURA LUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005/2025' de 02/01/2025
***.425.533-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN SILVA MORAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 054/2025' de 02/01/2025
***.178.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS RODRIGUES FERREIRA
***.625.838-**
CONTABILFLORIANO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/01/2026
22/01/2026 09:35
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
18
R$ 135.000,00
R$ 0,00
R$ 135.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 18 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
13/02/2025
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
14/03/2025 14:59
Nota de serviço
19/03/2025
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
29/04/2025 11:48
Nota de serviço
16/04/2025
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
05/06/2025 16:25
Nota de serviço
19/05/2025
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
23/06/2025 16:08
Nota de serviço
24/06/2025
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
11/08/2025 16:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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