TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DE TELHA

CONTROLE TCE:

CW-001396/25 (ID 796244)

Nº do contrato

008/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONTENCIOSO, DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL E EM 2° GRAU, JUSTIÇA FEDERAL EM 2° GRAU, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ---STF, SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA- S1J, JUSTIÇA DO TRABALHO EM 2° GRAU E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO-TST

Contratada(s)

SERGIO LOBAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 57.175.900/0001-97

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 19/01/2027

Data assinatura

20/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/02/2025 07:41

últ. alteração

07/02/2025 07:47

Data finalização cadastro

07/02/2025 07:47

Vigência inicial

20/01/2025 a 19/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001396/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	07/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 008-25 Extrato Contrato 013-25.pdf	07/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KARYNE ARAGAO CANSANCAO	Titular	*.917.623-	karynedorodrigao11@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA	Outro	*.432.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA	*.432.003-	863263023	cplct.cocaldetelha@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SERGIO LOBAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	*.162.093-	nãopossui@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/01/2026		14/01/2026 15:29

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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