TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE AMARANTE

CONTROLE TCE:

CW-001392/25 (ID 796240)

Nº do contrato

03/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E ACOMAPANHAR OS EXAMES DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL JUNTO AO ESOCIAL- PCMSO.

Contratada(s)

CONTROL SAFETY LTDA
CNPJ: 49.413.811/0001-03

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 114.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.00018/2025

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/02/2025 19:57

últ. alteração

12/02/2026 11:23

Data finalização cadastro

06/02/2025 20:03

Vigência inicial

10/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001392/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2025	Mural (CAMARA MUNICIPAL)	06/02/2025
2	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (ld:0471C37F865CAC3F )	06/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5242_032_Amarante_Licitacao_Inexigibilidade_003-25_Extrato_Contrato_003-25_pag_69.pdf	06/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO CONTROL SAFETY (1).pdf	06/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lucas Nascimento Silva	Titular	*.477.793-	camaramunicipalamarante@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCILIO FEITOSA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.302.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOAO WILSON FERREIRA LIMA	*.848.743-	86998220731	jwilsonlima@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Emerson Bandeira Peres da Silva	*.292.873-	bandeira.bandeira@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		12/02/2026 11:23

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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