TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE AMARANTE

CONTROLE TCE:

CW-001389/25 (ID 796237)

Nº do contrato

01/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA E ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Contratada(s)

BERTOLDO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 51.517.741/0001-85

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 162.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

01.0012/2025

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/02/2025 18:58

últ. alteração

14/01/2026 11:43

Data finalização cadastro

06/02/2025 19:18

Vigência inicial

10/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001389/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2025	Mural (CAMARA MUNICIPAL)	06/02/2025
2	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (ld:089B93E89EFAAC2C)	06/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2004.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5242_024_Amarante_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_68.pdf	06/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO BERTOLDO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (1).pdf	06/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lucas Nascimento Silva	Titular	*.477.793-	camaramunicipalamarante@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCILIO FEITOSA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.302.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOAO WILSON FERREIRA LIMA	*.848.743-	86998220731	jwilsonlima@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BERTOLDO NETO DE MACEDO CHAVES	*.213.813-	bertoldoneto.adv@gmail.com	PROPRIETARIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		14/01/2026 11:43

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...