TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-001388/25 (ID 796236)

Nº do contrato

01/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia especializado em empresa pública municipal, com atuação nas áreas de direito societário, trabalhista, regulatório e administrativo para atender as necessidades da empresa teresinense de desenvolvimento urbano – ETURB

Contratada(s)

CAMPOS & ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 21.071.934/0001-94

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)

Vigência

29/01/2025 até 29/01/2026

Data assinatura

29/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081.000015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 30, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/02/2025 18:24

últ. alteração

12/02/2025 15:26

Data finalização cadastro

12/02/2025 15:26

Vigência inicial

29/01/2025 a 29/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001388/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM 3939)	12/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇO DE CONSULTORIA
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2110.	administração ETURB
3	Fonte	500100	recurso não vinculado de imposto recurso geral

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_11395198_Contrato.pdf	12/02/2025
2	Instrumento contratual	SEI_11395198_Contrato.pdf	12/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIANA DA SILVA DIAS	Titular	*.049.383-	dayana540@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAILSON SIQUEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.328.053-
Carolina Moura MAgalhães	Fiscal de contrato	*.042.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DAIANA DA SILVA DIAS	*.049.383-	86994384559	dayana540@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PAULA ANDREIA DANTAS AVELINO MADEIRA CAM	*.513.143-	paulaavelino26@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 240.000,00	R$ 0,00	R$ 240.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000130	01/04/2025	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	07/04/2025 09:39
Nota Fiscal Nº 00000129	17/03/2025	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	21/03/2025 09:01
Nota Fiscal Nº 00000133	16/05/2025	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	19/05/2025 11:09
Nota Fiscal Nº 00000135	02/06/2025	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	09/06/2025 11:48
Nota Fiscal Nº 00000136	17/07/2025	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	18/07/2025 07:58

Observações

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