ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001380/25 (ID 796228)
Nº do contrato
006/2025
Objeto (indivisível)
contratação direta, em caráter de exclusividade, para a apresentação de show artístico com a banda “ANA LUISA”, destinado a comemoração do 31º aniversário da cidade de Paquetá-PI, no dia 23 de janeiro de 2025
Contratada(s)
J AIRTON DA SILVA EIRELI
CNPJ: 30.902.547/0001-43
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
22/01/2025 até 22/01/2026
Data assinatura
22/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1006/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2025 16:31
últ. alteração
06/02/2025 16:39
Data finalização cadastro
06/02/2025 16:39
Vigência inicial
22/01/2025
a
22/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001380/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
1006/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/02/2025
2
24/01/2025
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
06/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS – FPM, ICMS – RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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Extrato de publicação
DOP_EDICAO__24-1-2025_ED_902_Prefeitura_Paqueta_Extrato_corrig_extrato_contr.pdf
06/02/2025
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2
Instrumento contratual
corrig.-Contrato nº 006-2025-Realiz. de show musical - ANA LUISA assinado.pdf
06/02/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.789.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AGUIDA SILVA DE ARAUJO
***.543.513-**
89988186132
guidaaraujo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE AIRTON DA SILVA
***.401.548-**
CIBALENAEVENTOS@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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