TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-001357/25 (ID 796205)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, junto à Comissão de Licitações, contando com análise geral de processos licitatórios e defesa administrativa junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

Contratada(s)

ULISSES LOPES MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.141.288/0001-03

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 312.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 17/01/2027

Data assinatura

16/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/02/2025 11:56

últ. alteração

25/06/2026 16:10

Data finalização cadastro

07/02/2025 10:52

Vigência inicial

16/01/2025 a 16/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001357/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/02/2025
2	17/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS ORDINÁRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5241_218_Campo_Alegre_do_Fidalgo_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_501.pdf	07/02/2025
2	Instrumento contratual	Contrato nº 001-2025-PMCAF -Prest. de serv. de advc. - ULISSES SOC. ADV.pdf	07/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SALETE BRAGA RIBEIRO	Titular	*.924.183-	saletebr@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SALETE BRAGA RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.924.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO	*.916.413-	89994684827	guilhermepr02@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ULISSES LOPES MENDES	*.970.103-	ulisseslopes@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/01/2026		25/06/2026 16:10

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 156.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000104	30/01/2025	13000.00	13.000,00	20/01/2026 10:03
Nota Fiscal Nº 00000118	27/02/2025	13000.00	13.000,00	20/01/2026 10:07
Nota Fiscal Nº 00000124	28/03/2025	13000.00	13.000,00	20/01/2026 10:10
Nota Fiscal Nº 00000133	28/04/2025	13000.00	13.000,00	20/01/2026 10:11
Nota Fiscal Nº 00000142	29/05/2025	13000.00	13.000,00	20/01/2026 10:14

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