TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-001340/25 (ID 796188)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Contabilidade Publica Municipal, destinada a elaboração da prestação de contas mensal e anual ao TCE-PI e legislativa municipal, incluindo envio do SAGRES contábil e orientação para elaboração das peças de planejamento orçamentário do município (PPA, LDO e LOA), da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI

Contratada(s)

E. DARIO DA SILVA EIRELI (EDCONTABILIDADE),
CNPJ: 37.992.538/0001-30

Valor do contrato

R$ 552.000,00

(valor inicial)
R$ 1.134.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

000.026/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/02/2025 11:02

últ. alteração

09/07/2026 11:01

Data finalização cadastro

08/12/2025 11:56

Vigência inicial

13/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001340/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)	08/12/2025
2	13/01/2025	Mural (PMMA PI)	08/12/2025
3	13/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)	08/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	E D CONTABILIDADE LTDA - EPP.pdf	08/12/2025
2	Instrumento contratual	003-2025 CONTRATO E. D. CONTABILIDADE assinado.pdf	08/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMAR SOUSA REBELO	Titular	*.897.703-	semadmiguelalves@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BENICIO LIMA RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.537.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Manoel dos Santos Sousa	*.273.383-	86999666722	licitacaomgalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		09/07/2026 11:01

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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