TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE COCAL DE TELHA

CONTROLE TCE:

CW-001329/25 (ID 796177)

Nº do contrato

01/2025

Objeto (indivisível)

contratação de escritorio de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica, a Câmara Municipal de Cocal de Telha -PI

Contratada(s)

LEAL & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 22.576.502/0001-06

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 84.072.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 09/01/2027

Data assinatura

09/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/02/2025 10:21

últ. alteração

23/01/2026 19:55

Data finalização cadastro

06/02/2025 10:46

Vigência inicial

09/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001329/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (dom)	06/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	elemento de despesa
2	Programa de trabalho	00.000.0000.2001.	PA
3	Fonte	00000500	duodecimo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICACAO DO EXTRATO.pdf	06/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 01-25-ASSESSORIA JURIDICA .pdf	06/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VALDINAR MARTINS LOPES	Titular	*.952.957-	martinsvaldinar5@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VALDINAR MARTINS LOPES	Outro	*.952.957-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALDINAR MARTINS LOPES	*.952.957-	86981285094	martinsvaldinar5@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR	*.255.903-	lealjradv@gmail.com	PROPRIETARIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/01/2026		23/01/2026 19:55

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 121.000,00	R$ 0,00	R$ 121.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	27/01/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	06/02/2025 18:20
Nota de serviço	21/02/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	24/02/2025 19:30
Nota de serviço	20/03/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	23/03/2025 11:25
Nota de serviço	22/04/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	25/04/2025 14:39
Nota de serviço	20/05/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	26/05/2025 15:19

Observações

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