TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-001321/25 (ID 796169)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU – PI.

Contratada(s)

LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.794.075/0001-85

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 05/01/2027

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/02/2025 09:30

últ. alteração

26/01/2026 14:17

Data finalização cadastro

06/02/2025 14:29

Vigência inicial

06/01/2025 a 05/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001321/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	06/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001.2025 - Ass. Jurídica LV ASSINADO.pdf	06/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOELMA MARIA SOARES MACÊDO OLIVEIRA	Titular	*.874.663-	pmanisiodeabreupi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS VITOR SOUSA SANTOS	*.520.313-	lvitor@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	12/08/2025	14/08/2025 13:08
Apostilamento Nº 2	27/11/2025	28/11/2025 09:17
Termo aditivo Nº 1	02/01/2026	26/01/2026 14:17

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 10.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 780	27/11/2025	5000.00	5.000,00	0	0,00	0	0,00	15/12/2025 11:28
	Nota Fiscal Nº 808	28/01/2026	5000.00	5.000,00	0	0,00	0	0,00	30/03/2026 10:57

Observações

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