TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-001288/25 (ID 796136)

Nº do contrato

014/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica no apoio administrativo e de execução orçamentaria e financeira, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal De Educação de Anisio de Abreu - PI.

Contratada(s)

RAIMUNDO CARVALHO PORTELA
CPF:

Valor do contrato

R$ 82.320,00

(valor inicial)
R$ 164.640,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.00000002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/02/2025 16:32

últ. alteração

21/01/2026 10:03

Data finalização cadastro

05/02/2025 16:38

Vigência inicial

10/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001288/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	05/02/2025
2	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	05/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2038.
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	014.pdf	05/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO	Titular	*.703.653-	j.anchieta2@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO CARVALHO PORTELA	*.939.593-	RPGSERV@HOTMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	24/09/2025		29/09/2025 08:11
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		21/01/2026 10:03

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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