TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-001286/25 (ID 796134)

Nº do contrato

007/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria educacional, elaboração de planos de trabalho, captação de recursos, programas e projetos federais, elaboração de prestação de contas online e manual dos programas federais (pode e suas ações, PNATE PNAE, PEJA, BRALF, termos de compromissos PAR/PAC, e convênios FNDE/MEC), adesão aos programas federais da educação, regularização e elaboração do plano de ações articuladas par planos de atendimentos pode e demais projetos educacionais e prestação de contas e monitoramento de obras educacionais, junto a secretaria de educação de Anisio De Abreu - PI.

Contratada(s)

ROGERIO B VEIGA LTDA - ME
CNPJ: 44.408.289/0001-58

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 14/01/2027

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000025/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/02/2025 16:20

últ. alteração

21/01/2026 11:49

Data finalização cadastro

05/02/2025 16:29

Vigência inicial

15/01/2025 a 14/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001286/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	05/02/2025
2	24/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	05/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	540
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2048.
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	541

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	007.pdf	05/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO	Titular	*.703.653-	j.anchieta2@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROGÉRIO BELMIRO VEIGA	*.900.673-	rogeriobelmiro@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		21/01/2026 11:49

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 8.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 10276	01/02/2026	4000.00	4.000,00	0	0,00	0	0,00	05/02/2026 11:40
	Nota Fiscal Nº 10284	27/02/2026	4000.00	4.000,00	0	0,00	0	0,00	06/04/2026 13:10

Observações

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