TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-001284/25 (ID 796132)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica, no controle prévio da legalidade, por meio da análise jurídica das contratações, incluindo os processos de contratação direta, convénios, termos de cooperação, reajustes, adesões a atas de registro de preços, demais instrumentos similares e seus termos aditivos.

Contratada(s)

ANSELMO ALVES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 17.189.039/0001-00

Valor do contrato

R$ 360.000,00

(valor inicial)
R$ 360.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000345/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/02/2025 16:04

últ. alteração

05/02/2025 16:33

Data finalização cadastro

05/02/2025 16:33

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001284/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	05/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2003.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade - Anselmo.pdf	05/02/2025
2	Extrato de publicação	DM_5253_621_Piracuruca_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_311.pdf	05/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO	Titular	*.393.333-	financas@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANO GOMES CERQUEIRA	Fiscal de contrato	*.903.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Anselmo Alves de Sousa	*.260.203-	anselmoasousa@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL(PROPRIETARIO)

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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