TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-001281/25 (ID 796129)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anísio de Abreu — PI.

Contratada(s)

HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01.
CNPJ: 27.134.101/0001-01

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 05/01/2027

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/02/2025 15:07

últ. alteração

22/01/2026 14:30

Data finalização cadastro

05/02/2025 16:13

Vigência inicial

06/01/2025 a 05/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001281/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	05/02/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	05/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2038.
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	541
5	Programa de trabalho	12.361.0006.2048.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	003.pdf	05/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO	Titular	*.703.653-	j.anchieta2@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO	*.112.403-	las.contabil@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/01/2026		22/01/2026 14:30

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 5.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 425	26/02/2026	5000.00	5.000,00	0	0,00	0	0,00	06/04/2026 12:53

Observações

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