ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-001277/25 (ID 796125)
Nº do contrato
NE00013/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de máquina cafeteira automática a fim de atender as necessidades desta Corte de Contas, conforme Dispensa de Licitação nº 41/2024/TCE-PI.
Contratada(s)
G. PETERES - COMERCIAL E SERVIÇOS ME
CNPJ: 08.650.845/0001-34
Valor do contrato
R$ 5.890,00
(valor inicial)
R$ 5.890,00
(valor atualizado)
Vigência
31/01/2025 até 31/01/2026
Data assinatura
31/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
106323/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/02/2025 14:23
últ. alteração
10/02/2025 10:06
Data finalização cadastro
05/02/2025 14:35
Vigência inicial
31/01/2025
a
31/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001277/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 41/2025
Processo administrativo Nº
106323/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
05/02/2025
2
04/02/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00013 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 022/2025 - Disponibilização: Segunda-feira, 03 de fevereiro 2025 - Publicação: Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025)
05/02/2025
3
05/02/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
05/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5038.
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0242305 - Nota de Empenho-NE00013-Disp. nº 41-24-G. Peteres.pdf
05/02/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALEXANDRE MAGNO MARQUES DAMASCENO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 055-2025' de 07/02/2025
***.190.413-**
Wesley Augusto Vilanova e Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 055-2025' de 07/02/2025
***.144.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Glorinha Peteres
***.173.407-**
orcamento@calalvesinformatica.com.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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