TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-001263/25 (ID 796111)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA RELACIONADAS AO DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

23/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/02/2025 11:19

últ. alteração

05/02/2025 12:11

Data finalização cadastro

05/02/2025 12:11

Vigência inicial

23/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001263/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2025	Diário Oficial próprio (DOM PMP N° 3828-2025)	05/02/2025
2	24/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)	05/02/2025
3	04/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)	05/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 004-INEXI 004-2025.pdf	05/02/2025
2	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO 004-25 INEXIG 004-25.pdf	05/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	Titular	*.045.693-	camaraphb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMULO LIMA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.016.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	*.045.693-	8633211512	camaraphb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 60.000,00	R$ 0,00	R$ 60.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1573	07/02/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	13/02/2025 13:20
Nota Fiscal Nº 1577	19/02/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	28/02/2025 11:28
Nota Fiscal Nº 1593	20/03/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	25/03/2025 12:21
Nota Fiscal Nº 1607	17/04/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	25/04/2025 13:00
Nota Fiscal Nº 1625	20/05/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	28/05/2025 12:25

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