ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-001256/25 (ID 796104)
Nº do contrato
016/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de uma escola de tempo integral com 09 salas para atender as demandas do município de Marcolândia - PI.
Contratada(s)
PEREIRA E OLIVEIRA FILHO LTDA - ME
CNPJ: 23.587.008/0001-00
Valor do contrato
R$ 9.346.895,36
(valor inicial)
R$ 18.693.790,72
(valor atualizado)
Vigência
31/01/2025 até 30/01/2027
Data assinatura
31/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
079/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/02/2025 10:17
últ. alteração
05/03/2026 15:35
Data finalização cadastro
08/02/2025 18:55
Vigência inicial
31/01/2025
a
30/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001256/25
Finalizado em
Observação
05/02/25 10:43
primeira finalização
08/02/25 18:55
Motivo reabertura:
Correção
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-008925/24
Processo administrativo Nº
079/2024
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
05/02/2025
2
04/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
05/02/2025
3
04/02/2025
Diário Oficial da União (DOU)
05/02/2025
4
01/02/2025
Jornal de Grande Circulação (JORNAL)
05/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVÊNIO 959871 /2024
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVÊNIO 959871 /2024
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVÊNIO 959871 /2024
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Instrumento contratual
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08/02/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088/2022' de 18/07/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA FILHO
***.267.513-**
camilofront@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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0001
001
Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de uma escola de tempo integral com 09 salas para atender as demandas do município de Marcolândia - PI
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SV
1.00
SV (Serviço)
9.346.895,36
9.346.895,36
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/01/2026
05/03/2026 15:35
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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