ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-001244/25 (ID 796092)
Nº do contrato
044/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAÜEIRA/PI.
Contratada(s)
M R A ARAUJO ASSESSORIA E TREINAMENTOS
CNPJ: 55.884.975/0001-11
Valor do contrato
R$ 360.000,00
(valor inicial)
R$ 360.000,00
(valor atualizado)
Vigência
08/01/2025 até 07/01/2027
Data assinatura
08/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0033/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/02/2025 08:35
últ. alteração
05/02/2025 09:16
Data finalização cadastro
05/02/2025 09:16
Vigência inicial
08/01/2025
a
07/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001244/25
Finalizado em
Observação
05/02/25 09:08
primeira finalização
05/02/25 09:16
Motivo reabertura:
...
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
0033/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/01/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
05/02/2025
2
28/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-044-2025-itaueira-146814)
05/02/2025
3
05/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
05/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2010.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
15 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
05/02/2025
baixar
2
Extrato de publicação
14PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 044-2025.pdf
05/02/2025
baixar
3
Extrato de publicação
14 PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
05/02/2025
baixar
4
Outro
13 EXTRATO DE CONTRATO Nº 044-2025.pdf
05/02/2025
baixar
5
Instrumento contratual
12 CONTRATO Nº 044-2025.pdf
05/02/2025
baixar
1-5 de 17 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 056/2025' de 02/01/2025
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
marcioreisazevedost2@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
18
R$ 270.000,00
R$ 0,00
R$ 270.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 18 documentos
F
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1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
03/02/2025
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
12/02/2025 12:41
Nota de serviço
28/02/2025
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
14/03/2025 16:08
Nota de serviço
01/04/2025
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
04/06/2025 09:13
Nota de serviço
04/05/2025
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
06/06/2025 10:29
Nota de serviço
29/05/2025
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
01/07/2025 10:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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