TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-001241/25 (ID 796089)

Nº do contrato

29/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PSA TOTAL PARA CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL E OUTRAS DEMANDAS DE AÇÃO PROFILÁTICA DO CÂNCER DE PRÓSTATA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.

Contratada(s)

MAGNO CESAR DE CASTRO BRITO
CNPJ: 29.904.535/0001-79

Valor do contrato

R$ 13.878,00

(valor inicial)
R$ 13.878,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

20/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

6341/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/02/2025 07:33

últ. alteração

06/02/2025 07:59

Data finalização cadastro

06/02/2025 07:59

Vigência inicial

20/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001241/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 67/2024

Forma participação

Gerenciador

Processo administrativo Nº

6341/2024

Fundamentação legal da dispensa de licitação

Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

Nº/Ano da ata

16/2024

CNPJ órgão gerenciador

41.522.111/0001-45

Vigência da ata:

22/11/2024

até

22/11/2025

Data assinatura Ata

22/11/2024

Data publicação ata

29/11/2024

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	05/02/2025
2	14/11/2024	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	06/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FUS
2	Programa de trabalho	10.301.0010.2047.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	600	CUSTEIO/EMENDA
5	Programa de trabalho	10.301.0010.2034.0000	PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 67.2024 - CONTRATO 29.2025 - MAGNO CÉSAR.pdf	05/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Magno Cesar de Castro Brito	*.326.433-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	EXAME DE PSA TOTAL E LIVRE	514 UND	514.00	UND (Unidade)	27,00	13.878,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...