TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE LAGOA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001216/25 (ID 796064)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Serviços técnicos especializados em advocacia e consultoria jurídica, consistentes na elaboração de pareceres acerca dos Projetos de Lei, Projetos de Resolução, bem como, dos demais atos da competência da Câmara Municipal e orientação e esclarecimentos à Mesa Diretora e demais Vereadores naquilo que for solicitado e ainda defesa e/ou patrocínio de causas judiciais ou administrativas no interesse da Câmara Municipal

Contratada(s)

PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.821.246/0001-18

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

10/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2025 15:54

últ. alteração

04/02/2025 18:35

Data finalização cadastro

04/02/2025 18:35

Vigência inicial

10/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001216/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2025	Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, ANO V - EDIÇÃO 896, FLS 93.)	04/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3	Fonte	500	TESOURO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.pdf	04/02/2025
2	Outro	DOP_EDICAO__16-1-2025_ED_896_Camara_Lagoa_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_juridi.pdf	04/02/2025
3	Instrumento contratual	MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.pdf	04/02/2025
4	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO.pdf	04/02/2025
5	Ato de autorização da contratação	AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf	04/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEOVANE RODRIGUES DA SILVA	Titular	*.831.343-	camaralagoapi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARÍLIA LUIZA LIMA DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.963.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUIS MARCOS KRAMER PORTELA DA SILVA	*.682.203-	86994571818	luis_marcosp@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS MARCOS KRAMER PORTELA DA SILVA	*.682.203-	luis_marcosp@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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