ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-001214/25 (ID 796062)
Nº do contrato
02.0601/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI
Contratada(s)
EDA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 58.058.866/0001-33
Valor do contrato
R$ 180.000,00
(valor inicial)
R$ 360.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2025 até 05/01/2027
Data assinatura
06/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
PROC. ADM. 004/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/02/2025 15:50
últ. alteração
03/02/2026 15:14
Data finalização cadastro
07/02/2025 17:43
Vigência inicial
06/01/2025
a
06/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001214/25
Finalizado em
Observação
04/02/25 16:12
primeira finalização
07/02/25 17:43
Motivo reabertura:
CORRECAO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 004/2025
Processo administrativo Nº
PROC. ADM. 004/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
04/02/2025
2
04/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2020.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
02. CONTRATO - INEX 004-2025 - CONTABILIDADE PUBLICA.pdf
04/02/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO DE BRITO FILHO
***.550.823-**
00000000000
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
***.230.333-**
contabilidadeeda@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/01/2026
03/02/2026 15:14
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 135.000,00
R$ 0,00
R$ 135.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
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P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1
28/01/2025
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
20/10/2025 10:22
Nota Fiscal Nº 3
24/03/2025
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
20/10/2025 10:23
Nota Fiscal Nº 4
28/04/2025
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
20/10/2025 10:27
Nota Fiscal Nº 5
28/05/2025
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
20/10/2025 10:28
Nota Fiscal Nº 6
27/06/2025
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
20/10/2025 10:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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