ÓRGÃO:
CAMARA DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001207/25 (ID 796055)
Nº do contrato
006/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELÉM DO PIAUÍ.
Contratada(s)
ULTRALINK TELECOM LTDA LTDA – ME
CNPJ: 25.298.192/0001-95
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
R$ 12.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
15/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/02/2025 15:28
últ. alteração
08/01/2026 15:13
Data finalização cadastro
04/02/2025 15:32
Vigência inicial
15/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001207/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
006/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCXL. PÁG. 21)
04/02/2025
2
16/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.leg.br/#!/)
04/02/2025
3
04/02/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=796055)
04/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 004-2025.pdf
04/02/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIANA SANTOS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 005/2025' de 03/01/2025
***.274.683-**
CMBBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO DA SILVA AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 005/2025' de 03/01/2025
***.160.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS LUIZ DE SOUSA
***.183.233-**
89994247498
cmvbelempi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Heráclio da Luz Silva
***.425.023-**
ultralinktelecom@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
08/01/2026 15:13
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 12.000,00
R$ 0,00
R$ 12.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
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3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3513
21/01/2025
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
11/02/2025 16:38
Nota Fiscal Nº 3602
14/02/2025
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
08/03/2025 11:29
Nota Fiscal Nº 3681
15/03/2025
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
07/04/2025 15:05
Nota Fiscal Nº 3758
11/04/2025
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
07/05/2025 13:46
Nota Fiscal Nº 3853
15/05/2025
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
14/06/2025 17:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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