TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-001206/25 (ID 796054)

Nº do contrato

009/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objetivo a contratação de prestação de serviços de consultoria administrativa e jurídica.

Contratada(s)

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES
CPF:

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 216.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2025 15:28

últ. alteração

15/01/2026 17:18

Data finalização cadastro

04/02/2025 15:51

Vigência inicial

06/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001206/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	04/02/2025
2	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saomigueldotapuio.pi.leg.br/transparencia/licitacoes%2C%20contratos%20e%20Portarias/contratos/contratos-2025/contrato-no-009-2025/view)	04/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	PODER LEGISLATIVO
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 009-2025.pdf	04/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 009-2025 GILVAN DE SOUSA RODRIGUES.pdf	04/02/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 009-2025 GILVAN DE SOUSA RODRIGUES.pdf	04/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSILENE FERREIRA DE AMORIM	Titular	*.278.203-	rosilenefamorimfv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSILENE FERREIRA DE AMORIM	Fiscal de contrato	*.278.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HELSON SOARES COSTA	*.013.943-	86981165572	camarasmt17@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GILVAN DE SOUSA RODRIGUES	*.395.893-	camarasmt17@gmail.com	ADVOGADO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		15/01/2026 17:18

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 171.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 45	16/01/2025	9000.00	9.000,00	06/02/2025 16:39
Nota Fiscal Nº 435	18/02/2025	9000.00	9.000,00	07/03/2025 15:08
Nota Fiscal Nº 875	18/03/2025	9000.00	9.000,00	02/04/2025 10:28
Nota Fiscal Nº 1415	14/04/2025	9000.00	9.000,00	25/04/2025 19:28
Nota Fiscal Nº 2009	16/05/2025	9000.00	9.000,00	09/06/2025 09:34

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