TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-001202/25 (ID 796050)

Nº do contrato

01.0901/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-PI.

Contratada(s)

MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.645.724/0001-20

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 360.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 09/01/2027

Data assinatura

09/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

PROC. ADM. 002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2025 15:05

últ. alteração

03/02/2026 14:55

Data finalização cadastro

04/02/2025 15:20

Vigência inicial

09/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001202/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	04/02/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	04/02/2025
3	21/01/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)	04/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.124.0003.2152.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO - INEX 002-2025 - MALCON BARBOSA ADVOCACIA.pdf	04/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Robert Eudes Nunes de Sousa	Titular	*.757.033-	cplvarzeagrandepi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Robert Eudes Nunes de Sousa	Fiscal administrativo	*.757.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO DE BRITO FILHO	*.550.823-	00000000000	cplvarzeagrandepi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA	*.935.443-	MALCON.CONSULT@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2026		03/02/2026 14:55

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 150.000,00	R$ 0,00	R$ 150.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 16	30/01/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	13/10/2025 19:50
Nota Fiscal Nº 33	26/02/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	13/10/2025 19:54
Nota Fiscal Nº 54	28/03/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	13/10/2025 19:57
Nota Fiscal Nº 70	30/04/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	13/10/2025 20:19
Nota Fiscal Nº 87	02/06/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	13/10/2025 20:20

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