TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001200/25 (ID 796048)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica no contencioso Administrativo dos Tribunais de Contas e demandas afins, exceto (ficando de fora das atribuições dos serviços oferecidos) o acompanhamento dos processos de licitações e demandas correlatas aos mesmos processos licitatórios, que certamente serão acompanhados na própria cidade por profissional ali contratado.

Contratada(s)

ROSSANA TAVARES DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 48.967.367/0001-05

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

03/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2025 15:00

últ. alteração

04/02/2025 15:10

Data finalização cadastro

04/02/2025 15:10

Vigência inicial

31/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001200/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCXXXV. PÁG. 2013)	04/02/2025
2	09/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.leg.br/#!/)	04/02/2025
3	09/01/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=796048)	04/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.001-2025.pdf	04/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIANA SANTOS RIBEIRO	Titular	*.274.683-	CMBBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO DA SILVA AMORIM	Fiscal de contrato	*.160.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS LUIZ DE SOUSA	*.183.233-	89994247498	cmvbelempi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rossana Tavares de Almeida	*.023.684-	rossana_tava@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 54.000,00	R$ 0,00	R$ 54.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12	16/01/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	11/02/2025 16:02
Nota Fiscal Nº 13	18/02/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	08/03/2025 10:15
Nota Fiscal Nº 14	18/03/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	07/04/2025 14:18
Nota Fiscal Nº 15	14/04/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	07/05/2025 12:16
Nota Fiscal Nº 16	16/05/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	14/06/2025 15:29

Observações

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