TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC

CONTROLE TCE:

CW-001188/25 (ID 796036)

Nº do contrato

NE00011/2025

Objeto (indivisível)

Inscrição de servidor desta Corte de Contas para participação no VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, realizado em Salamanca, Espanha, no período de 24 a 28 de março de 2025.

Contratada(s)

EX0201020 - INSCRIÇÃO DE VI CONGRESSO INTERNACIONAL
(Estrangeiro)

Valor do contrato

R$ 5.895,94

(valor inicial)
R$ 5.895,94

(valor atualizado)

Vigência

29/01/2025 até 29/01/2026

Data assinatura

29/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

100304/2025

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Observações
Não foi informada a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP porque o sistema SIASG não possibilita ou não permite a conclusão do cadastro.

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2025 13:33

últ. alteração

04/02/2025 13:49

Data finalização cadastro

04/02/2025 13:49

Vigência inicial

29/01/2025 a 29/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001188/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	04/02/2025
2	31/01/2025	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00011 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 020/2025 - Disponibilização: Quinta-feira, 30 de janeiro 2025 - Publicação: Sexta-feira, 31 de janeiro 2025)	04/02/2025
3	05/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP - NE00011-Inexig. nº 5-25-VI Cong. Int.-Salamanca - https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos )	22/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	759	759 - Recursos Vinculados a Fundos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6137.	CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0241536 - 2025NE00011 - EX0201020 - INSCRIÇÃO DE VI CONGRESSO INTERNACIONAL.pdf	04/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA	Fiscal de contrato	*.263.193-
ALANA NASCIMENTO BARROS ARAÚJO	Outro	*.022.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	86999132102	jesus.rocha@tcepi.tc.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pablo Huergo	*..-	info@goes-salamanca.com	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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