TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-001184/25 (ID 796032)

Nº do contrato

INEX. 003/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O INTUITO DE OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI

Contratada(s)

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 18.918.807/0001-73

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 198.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0537/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2025 12:59

últ. alteração

20/01/2026 10:09

Data finalização cadastro

06/02/2025 11:41

Vigência inicial

10/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001184/25

04/02/25 13:59	primeira finalização
06/02/25 11:41	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLIX)	04/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Fonte	540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3	Fonte	542	Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
4	Fonte	569	Outras Transferências de Recursos do FNDE
5	Fonte	570	Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5249_839_Picos_Portaria_090-25_pag_324.pdf	04/02/2025
2	Extrato de publicação	DM_5249_828_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_003-25_Extrato_Publicacao_Contrato_003-25_pag_322.pdf	04/02/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 003-2025.pdf	04/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hans Kelsen Mendes Silva	*.045.823-	hansmendes@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Contratação de serviços de consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento das atividades da secretaria municipal de educação, com o intuito de obtenção do equilíbrio econômico e melhoria da qualidade do ensino do município de Picos/PI	12 SV	12.00	SV (Serviço)	15.000,00	180.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		20/01/2026 10:09

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 262.500,00	R$ 0,00	R$ 262.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5215	11/08/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	22/08/2025 13:45
Nota Fiscal Nº 5291	29/08/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	08/09/2025 10:07
Nota Fiscal Nº 5369	17/09/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	25/09/2025 14:18
Nota Fiscal Nº 5611	19/12/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	22/12/2025 12:14
Nota Fiscal Nº 5610	19/12/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	05/01/2026 13:02

Observações

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