TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001181/25 (ID 796029)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de assessoria contábil, na preparação de balancetes e preparações de contas junto ao TCE-PI, da prefeitura municipal, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, e FUNDEB do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI

Contratada(s)

PUBLICONT CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 39.541.284/0001-69

Valor do contrato

R$ 255.000,00

(valor inicial)
R$ 276.250,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 15/01/2027

Data assinatura

16/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2025 12:20

últ. alteração

09/02/2026 17:11

Data finalização cadastro

08/02/2025 18:37

Vigência inicial

16/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001181/25

04/02/25 12:31	primeira finalização
08/02/25 18:37	Motivo reabertura: Correção de Valor

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	04/02/2025
2	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	04/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 003.2025 - Contabilidade ASS..pdf	04/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVILASIO DA LUZ MOURA	*.750.373-	evilasioluz@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/01/2026		09/02/2026 17:11

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 403.750,00	R$ 0,00	R$ 403.750,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	30/01/2025	21250.00	21.250,00	21250.00	21.250,00	05/02/2025 08:42
Nota de serviço	28/02/2025	21250.00	21.250,00	21250.00	21.250,00	07/03/2025 10:47
Nota de serviço	28/03/2025	21250.00	21.250,00	21250.00	21.250,00	03/04/2025 10:38
Nota de serviço	30/04/2025	21250.00	21.250,00	21250.00	21.250,00	05/05/2025 12:05
Nota de serviço	30/05/2025	21250.00	21.250,00	21250.00	21.250,00	02/06/2025 10:39

Observações

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