TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001178/25 (ID 796026)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializado de consultoria na elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastros junto aos sistemas: plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC e SISCON

Contratada(s)

PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 79.884,00

(valor inicial)
R$ 85.308,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 09/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2025 11:57

últ. alteração

05/03/2026 12:51

Data finalização cadastro

04/02/2025 12:13

Vigência inicial

10/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001178/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	04/02/2025
2	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	04/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 002.2025 - Planacon ASS.pdf	04/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO	*.623.623-	notas.norteplanengenharia@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/01/2026		05/03/2026 12:51

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 128.743,00	R$ 0,00	R$ 128.743,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	29/01/2025	6657.00	6.657,00	6657.00	6.657,00	05/02/2025 08:47
Nota de serviço	19/02/2025	6657.00	6.657,00	6657.00	6.657,00	07/03/2025 09:40
Nota de serviço	18/03/2025	6657.00	6.657,00	6657.00	6.657,00	18/03/2025 11:49
Nota de serviço	24/04/2025	6657.00	6.657,00	6657.00	6.657,00	24/04/2025 10:00
Nota de serviço	16/05/2025	6657.00	6.657,00	6657.00	6.657,00	23/05/2025 09:08

Observações

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